A aposentadoria após falecimento é um assunto muito comum. Apesar disto, muitas pessoas nem sabem que ela é possível. Se você chegou até aqui possivelmente está interessado neste assunto.
Primeiramente, saiba que a “Aposentadoria após Falecimento” é chamada de Pensão por Morte. Em virtude de informar você da melhor maneira possível, criamos este artigo exclusivo sobre como receber aposentadoria após falecimento ou receber a Pensão por Morte.
Saiba que isto é possível em caso de pensão para filhos ou de cônjuges que não tem condições de se manter. Entretanto, existe diversas regras no sistema.
Para auxiliar você a saber de tudo isso, elencamos os principais assuntos relacionados,
veja quais serão:
- Quais as regras para aposentadoria após falecimento do cônjuge?
- Toda aposentadoria em caso de falecimento se torna pensão para alguém?
- Como dar baixa na aposentadoria após falecimento
- Como receber a aposentadoria após falecimento
- Saque da aposentadoria após falecimento
Quais as Regras para Aposentadoria após falecimento do cônjuge?
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado da Previdência Social.
Ou seja, os dependentes de uma pessoa que contribui para o INSS têm direito a aposentadoria. Como é o exemplo da aposentadoria após morte do marido, muito comum no Brasil.
As novas regras deste tipo de pensão dizem respeito ao tempo do qual existiu o casamento assim como a idade do cônjuge que ficou.
Além disso, as contribuições do falecido também serão analisadas.
Com as novas regras, para que exista aposentadoria após falecimento de forma integral é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- O falecido precisa ter realizado ao menos 18 (dezoito) contribuições para a Previdência Social;
- O cônjuge precisa ser casado ao menos há 02 (dois) anos com o falecido;
- A beneficiária da pensão tenha ao menos 44 anos de idade na data do óbito.
Estas são as regras da pensão vitalícia por morte do cônjuge. A solicitação é o mesmo processo de aposentadoria comum e deve ser acompanhado o seu resultado sempre que possível.
Toda aposentadoria em caso de falecimento se torna pensão para alguém?
Não, nem sempre isto acontece. Quem tem direito a aposentadoria após falecimento são os dependentes do falecido, que não tem condições de se manter.
Portanto, existem consequentemente três casos:
- O cônjuge assim como o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido
- Os pais
- Irmão em caso de não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido.
Sendo assim, o direito previdenciário assegura aos dependentes o salário de benefício relacionado com falecimento do segurado do INSS nos casos ditados acima.
Como dar baixa na Aposentadoria após Falecimento
Você sabe como fica a aposentadoria em caso de falecimento? É a dúvidas de muitas pessoas e não apenas sua, pode ter certeza.
Por isso, vamos te auxiliar a como proceder neste momento, onde as coisas possam parecer tão confusas.
Basicamente, nem sempre o benefício do INSS acaba cessando o pagamento da aposentadoria em caso de falecimento.
Na grande maioria das vezes isso acontece devido a uma falha de comunicação entre cartório e órgão.
Apesar disto, o saque de aposentadoria após falecimento é considerado como crime de estelionato, portanto não tente fazer isto nunca.
Normalmente não é necessário que seja comunicado ao INSS sobre a aposentadoria após falecimento, porque os órgãos tem acesso a certidão de óbito e fazer o cancelamento automático.
Todavia, quando possam vir a acontecer erros de comunicação, é fundamental que a própria família do falecido vá até a Agência de Previdência Social, informando ao órgão o óbito e solicitando o cancelamento do benefício.
Lembre-se: se houver algum depósito indevido, não se pode mexer na conta do aposentado, certo?
Como receber a Aposentadoria após Falecimento
O processo para solicitar a aposentadoria após falecimento tem uma série de detalhes.
Os familiares precisam estar atentos para que tudo saia sem problemas e nada fora da lei.
Em primeiro lugar, o pedido aposentadoria após falecimento inicia-se com um agendamento de atendimento diretamente com o INSS. Você pode fazer isso via telefone, no número 135 ou até mesmo no Portal Meu INSS pela internet.
Além disso, é importantíssimo que a pessoa que entrar com o processo vá até a agência no dia agendado com toda a documentação em mãos.
Devem ser levados documentos como:
- Certidão de óbito do falecido;
- RG e CPF do falecido;
- Número de Inscrição do Trabalhador — NIT
Estes são os principais e não devem ser jamais esquecidos para solicitar a aposentadoria após falecimento.
Além disso é fundamental a comprovação de dependência financeira independente do caso, seja cônjuge ou filho.
Contudo, informe-se no INSS pois para cada um dos dependentes deve-se apresentar uma documentação específica do caso.
A aposentadoria é recebida conforme era pelo falecido, em caixa bancário. Geralmente a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil ficam responsáveis pelo pagamento.
Saque da aposentadoria após falecimento
O saque da aposentadoria após falecimento é feito de maneira simples e clara.
Quando o benefício de pensão por morte tiver um resultado positivo você poderá passar a receber a aposentadoria do seu ente querido.
Desta maneira, o dinheiro será depositado em uma conta, no seu nome e você possuirá cartão e senha para que efetue o saque na data especifica.
Viu como é fácil? Agora você sabe tudo sobre aposentadoria após falecimento e caso isso vir a acontecer na sua família deve seguir as orientações sugeridas neste artigo. Finalmente você pode informar também amigos e familiares,
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Assista o vídeo abaixo e saiba ainda mais sobre a aposentadoria após falecimento.