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Aposentadoria Especial do INSS – Tudo que você precisa saber!





Fique por dentro das principais informações sobre Aposentadoria Especial. A Aposentadoria Especial é um dos tipos de aposentadoria, que mais gera dúvidas nos contribuintes, e não é à toa!

Afinal, para ter acesso ao benefício o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos essenciais. Que se diferem dos outros modelos de aposentadoria.

Se você não tem muita familiaridade com o assunto, é possível que esteja se questionando, “Será que eu tenho direito a esta categoria de aposentadoria?” Ou até mesmo “Como eu faço para solicitar o benefício?”

Assim como você muitos contribuintes também tem essas e outras dúvidas e, foi pensando nisso, que nós desenvolvemos este artigo.




Ao longo desta leitura, nós vamos te ajudar a compreender melhor às principais questões relacionadas a este assunto. Continue acompanhando mais informações detalhadas durante o artigo.

Não deixe de acompanhar em  nosso artigo:

Entenda sobre aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição

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Aposentadoria Especial do INSS – Tudo Que Você Precisa Saber!

A Aposentadoria Especial, é um benefício previdenciário destinado à pessoas que durante o período de trabalho, estiveram ou ainda estão constantemente expostas a algum tipo de agente que seja nocivo, ou seja, que cause danos à saúde.




Na prática, isso quer dizer que, a aposentadoria especial é devida quando você trabalhou ou ainda trabalha em condição insalubre ou periculosa.

Veja alguns exemplos de trabalhadores, que podem se enquadrar no pedido de aposentadoria:

  • Médicos, enfermeiros, dentistas
  • Frentistas de postos de gasolina
  • Bombeiros
  • Aposentadoria especial para vigilantes
  • Metalúrgicos, caldeireiros, pessoas que trabalham em autoforno
  • Técnicos de Raio-X
  • Motoristas, pessoas que trabalham com trator
  • Mineiros
  • Eletricistas, entre outros

A aposentadoria Especial vai acabar?

Atualmente o valor pago pela aposentadoria especial é integral (100% do salário).




Porém comadoria as novas regras, após a reforma da previdência a aposentadoria especial passará por mudanças. Relativas ao valor do pagamento, que terá o cálculo semelhantes ao das outras aposents padrões, pagas pela previdência.

Aposentadoria Especial por Insalubridade

Um dos erros mais frequentes cometidos pelos trabalhadores, é acreditar que por exercerem atividades em áreas insalubres, terão direito a aposentadoria especial de forma automática. Mas na realidade, não é bem assim que funciona. Se você também tem essa dúvida, fique atento!



Até meados de 1995, os profissionais que exerciam atividades em locais insalubres, podiam solicitar automaticamente a aposentadoria especial por insalubridade garantidos pela Lei 3.807. E não era necessário comprovação de função insalubre.

Todavia com o passar dos anos, a lei da aposentadoria especial sofreu inúmeras alterações.

E com isso, para poder solicitar este tipo de aposentadoria, os trabalhadores precisam agora apresentar documentos que comprovem que estão expostos aos agentes nocivos.

Quais são os Tipos de Agentes Nocivos

Alguns dos agentes nocivos que dão direito a aposentadoria especial, são:

  • Agentes físicos: Extremo ruído, em locais com calor ou frio extremo;
  • Agentes químicos: Como Mercúrio, Benzeno, Carvão, Arsênico e também a exposição ao Ácido Clorídrico dão direito a aposentadoria especial, entre outros agentes.
  • Ou agentes biológicos: Como esgoto, lixo, doenças infecciosas e outros.

Esses são apenas alguns exemplos, mas a lista de agentes nocivos é bastante extensa.

E você pode acompanhar, toda a relação e os limites de tolerância para cada um deles, através da Norma Regulamentadora 15, também conhecida como NR 15.

(https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-15.pdf)

aposentadoria especial professor

Requisitos para Aposentadoria Especial Insalubre

Se você exerce algumas das funções que mencionamos anteriormente aqui no artigo, antes mesmo de solicitar o benefício, você precisará verificar se cumpre todos os requisitos necessários que são:

Tempo de Contribuição:

O tempo de contribuição exigido varia entre 25, 20 podendo chegar até 15 anos. Dependendo da gravidade dos agentes nocivos, a que o você foi exposto durante o trabalho.

Isso quer dizer que, quanto mais prejudicial o agente for para a saúde, menor será o tempo de contribuição exigido para poder solicitar o benefício atualmente.

Carência:

É preciso cumprir a carência, que é de 180 meses de atividade;

Documentação:

É necessário ter também a Carteira de Trabalho, Laudos e exames médicos (em alguns casos).

E principalmente o Perfil Profissiográfico Previdenciário (conhecido como PPP), que apresenta informações detalhadas sobre seu histórico de trabalho, e às condições insalubres a que você esteve exposto a cada ano trabalhado para ter direito a aposentadoria especial.

Agendar Aposentadoria Especial no INSS

Caso você cumpra todos os requisitos, agora é hora de agendar um atendimento presencial na unidade do INSS, para fazer o pedido do benefício.

Que pode ser feito, por meio dos seguintes canais:

Por Telefone

O agendamento pelo telefone do INSS, deve ser feito através do número 135. Que funciona de segunda a sábado, das 7:00hs até às 22:00 hs.

Pela Internet

Nesse caso, basta acessar o portal do INSS, fazer o login e inserir a senha. (caso você ainda não tenha, é possível fazer no próprio site).

E Em seguida clicar na opção “agendar” e “aposentadoria por tempo de contribuição”.

Pelo App Meu INSS

Assim como no site, você também pode fazer o agendamento pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para download, por meio de aparelhos Android e IOS.

Após instalar o aplicativo em seu celular, faça o login e senha. Em seguida basta clicar na opção “agendar” e “aposentadoria por tempo de contribuição”.

Tem mais alguma dúvida sobre aposentadoria? Então continue acompanhando os artigos aqui em nosso blog.

E confira o vídeo:




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