Skip to content

Auxílio Doença de Parkinson – Você tem direito? Saiba!

Você já ouviu falar sobre o auxílio doença Parkinson? Caso você conheça alguém nessa situação e esse assunto possa interessar, preparamos esse material para resolver todas as dúvidas possíveis. Só que antes de mais nada, gostaríamos de informar a você leitor que nosso site não é filiado a nenhuma instituição, sendo nosso objetivo apenas ajudar aqueles que têm dúvidas sobre o assunto através da divulgação de informações encontradas em sites oficiais e na imprensa.

Assim, para entender quais direitos uma pessoa portadora da doença de Parkinson possui perante o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional) é preciso saber o mínimo sobre essa situação e conhecer as suas principais regras. Isso é fundamental, pois essa é uma doença crônica do sistema nervoso central, que tem por característica principal a destruição dos neurônios que produzem dopamina.

Dessa forma, pacientes acometidos pelo Parkinson sofrem com os efeitos da morte dos neurônios, que incluem: estado de demência, lentidão nos movimentos, rigidez muscular e diversas outras alterações que impedem que os portadores dessa doença sigam com diversos afazeres rotineiros, como o trabalho, por exemplo. Se interessou e quer saber mais sobre o Mal de Parkinson? Então, acompanhe este artigo até o final. Boa leitura!

Auxílio Doença de Parkinson: todos têm direito?

auxílio doença para parkinson
Auxílio Doença de Parkinson – Você tem direito? Saiba!

É notável a importância do recebimento da aposentadoria e também do auxílio doença Parkinson para pessoas portadoras dessa doença. O caráter degenerativo, progressivo e crônico da enfermidade transforma em urgente a necessidade de amparo aos cidadãos com Parkinson. Mas, será que todos têm direito a essa ajuda? Quer saber mais? Então, confira a nossa explicação abaixo.

Segundo a Instrução Normativa 77/2015 do INSS, no artigo 147, anexo XLV, está registrado que aqueles brasileiros que possuam a doença de Parkinson estão aptos a dar início ao processo de requerimento da concessão de aposentadoria por invalidez, em caso de incapacidade de exercer seu trabalho.

Nesses casos, o portador é dispensado do cumprimento da carência exigida para concessão de aposentadoria determinada pelo regime geral de previdência. Além disso, todo segurado que enfrenta essa situação também tem direito ao auxílio doença Mal de Parkinson.

O auxílio doença é um benefício voltado para aqueles trabalhadores que não estão mais habilitados para o exercício de suas funções laborais por um período superior a 15 dias. Apesar de ser um benefício concedido a todos os portadores da doença, é necessário passar por uma avaliação da perícia médica do INSS para a comprovação da situação e para começar a receber essa ajuda mensal. Descubra abaixo como solicitá-lo.

Como solicitar Auxílio Doença de Parkinson?

O auxílio doença Parkinson tem por objetivo ajudar aqueles que estão em tratamento da doença mas ainda conseguem exercer suas atividades laborais. Esse auxílio concedido pelo INSS é concedido para aqueles que precisam se afastar temporariamente do trabalho para realizar o tratamento.

Assim, a solicitação do auxílio doença para Parkinson pode ser feita por meio do próprio aplicativo do INSS. O primeiro e único passo é agendar a perícia médica. Após ser comprovado pelos médicos do INSS que você ou seu parente é portador da doença e está temporariamente incapacitado de exercer funções relacionadas ao trabalho, o auxílio é liberado.

Atenção, para a perícia médica não se esqueça de levar os seguintes documentos:

  • Documentos pessoais: CPF, Carteira Nacional de Habilitação e identidade;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho ou outra documentação que comprove as contribuições ao INSS;
  • Todos os laudos, exames, receitas e atestados médicos ligados ao diagnóstico,
  • Documento concedido pela empresa que comprove o último dia de trabalho. Aquele que trabalha como profissional autônomo ou contribuinte facultativo não precisa desse documento.

Quais os direitos de quem tem Parkinson?

Como já dissemos, um dos principais direitos daqueles que possuem Mal de Parkinson é a aposentadoria por invalidez, caso seja comprovada a incapacidade permanente de dar prosseguimento às atividades laborais.

Além da aposentadoria e do auxílio doença Parkinson, outros direitos são concedidos para os portadores dessa doença. Em alguns casos, por exemplo, o próprio INSS se torna responsável pelo tratamento para a reabilitação profissional do segurado.

Em situações como essa, o serviço de reabilitação é constituído por uma equipe que inclui não só médicos, como também psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais que sejam necessários. Além desses três benefícios, os portadores da doença de Parkinson também têm direito à:

  • Saque do FGTS;
  • Saque do PIS;
  • Quitação de financiamento de imóvel;
  • Adicional de 25% no valor da aposentadoria,
  • Isenção ou redução de impostos, tais como Imposto de Renda, IPTU, IPVA, IPI e IOF.

auxílio doença mal de parkinson

Como solicitar a perícia para aposentadoria?

A solicitação da perícia por invalidez e perícia para auxílio doença Parkinson normalmente causam muita confusão nos segurados. De forma bem simples, o que acontece é que são a mesma coisa. O primeiro passo para dar entrada tanto no auxílio doença quanto na aposentadoria, é justamente agendar uma perícia.

É o resultado da perícia que irá determinar se o segurado está apto para receber apenas o auxílio doença – invalidez temporária – ou diretamente a aposentadoria por invalidez. De acordo com o site oficial do INSS, é indicado que o cidadão, inicialmente, requisite o auxílio doença e diante da constatação da incapacidade permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será concedida.

De qualquer forma, para marcar a perícia médica é necessário:

  • Entrar no site oficial do INSS através do link:https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/.
  • Fazer seu login no Meu INSS ou caso ainda não tenha um, clicar em “Incriver no INSS”.
  • Na seleção “Do que você precisa?” escrever “agendar perícia”;
  • Em seguida, escolha “perícia inicial”;
  • Selecione “atualizar”;
  • Confira se os seus dados estão corretos e selecione “avançar”,
  • Informe os dados requisitados para concluir o pedido.

Quanto tempo o auxílio doença é válido nesse caso?

Uma preocupação bastante comum para quem tem interesse em solicitar o auxílio doença em casos de Parkinson é saber quanto tempo esse benefício irá durar. Em casos de recebimento de auxílio doença Parkinson, entretanto, não existe uma duração fixa pré determinada. De maneira geral, o auxílio se estende durante todo o período de tratamento voltado para restabelecer as condições para que o segurado possa voltar a exercer suas funções no trabalho.

Entretanto, não existe uma data certa para isso ocorrer. Inclusive, o auxílio doença pode ser atualizado para aposentadoria por invalidez, como vimos anteriormente. Se você gostou deste material que preparamos, mas ainda ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre o assunto, não deixe de dar uma olhada nesse vídeo que selecionamos:

Além disso, se você quer ficar por dentro de tudo sobre o INSS e os seus benefícios, confira nosso blog. Lá você vai encontrar outros artigos e materiais tão interessantes quanto esse e que vão te ajudar bastante! Acesse agora:http://meuinssonline.com/.

Compartilhar: