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Saiba tudo sobre o Auxílio Funeral do INSS!





Tire suas dúvidas a respeito do auxílio funeral. Saiba neste artigo como informar o INSS, após o falecimento de um beneficiário.  No momento de dor e de luto pela perda de alguém querido, é difícil até mesmo pensar nas questões práticas que o momento exige.

Os gastos com o funeral, por exemplo, é uma dessas questões, que precisa ser resolvida em caráter de urgência e costuma ter um custo bastante elevado, para muitas famílias que acabam tendo dificuldade em arcar esses valores.

Nesse sentido, o direito a auxílio funeral, pode ser uma opção para os familiares que precisam assumir as despesas, após o falecimento. Mas você sabe como funciona o auxílio funeral? E quem tem direito a este benefício?

No artigo de hoje, vamos explicar as principais questões que envolvem o pedido do auxílio, e como ele pode ser solicitado por familiares e terceiros, de pessoas que já faleceram.




Continue acompanhando esta leitura e saiba mais!

O que é o Auxílio Funeral?

auxílio funeral
Saiba tudo sobre o Auxílio Funeral do INSS!

O auxílio funeral, é como próprio nome diz, um benefício fornecido às famílias ou um terceiro, que tenham arcado com o funeral. Este benefício costuma ser pago apenas uma vez, e em geral tem o valor correspondente a uma remuneração da pessoa que já faleceu, como forma de reembolsar de forma integral ou parcial as despesas.

Até cerca de 30 anos atrás, este benefício era pago aos familiares, dos falecidos que eram beneficiários (aposentados ou pensionistas) do INSS. Mas infelizmente desde 1991, este benefício foi extinto e com isso, deixou de oferecer o benefício aos aposentados e pensionistas e os beneficiários não tem mais direito ao auxílio funeral do INSS.

Quem tem direito ao Auxílio Funeral?

Atualmente, o auxílio funeral é direcionado para os servidores públicos federais e de alguns estados e municípios, que estavam ativos ou aposentados, além de ser pago também a militares.




Ou seja, tem direito ao auxílio funeral o familiar:

  • Cônjuge
  • Filhos ou filhas
  • Companheiro(a) que comprove união estável
  • Pais ou mães

Há situações específicas, como os servidores federais, por exemplo, em que uma terceira pessoa, mesmo não sendo um familiar que comprove que tenha arcado com as despesas do funeral através de nota fiscal, poderá receber de volta o valor gasto.

Para quem não era servidor público, como proceder?

Com a extinção do pagamento de auxílio funeral pelo INSS, às famílias de pessoas que são de baixa renda e que não podem arcar com as despesas do funeral devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município.



Vale lembrar, que cada cidade possui normas próprias no que diz respeito ao auxílio funeral baixa renda, e por isso, os critérios podem variar bastante de um município para outro. Dessa forma, é importante se informar no CRAS, para saber quais as condições exigidas em sua cidade.

Qual o prazo para receber o Auxílio Funeral?

O prazo para ressarcimento do o auxílio funeral de funcionários públicos federais, é 48 horas após o familiar ou terceiro ter dado entrada no protocolo.

Já os servidores estaduais e municipais de locais que oferecem o benefício, devem entrar em contato com ao departamento voltado ao servidor para obter mais informações.

seguro de auxilio funeral

Qual a diferença de assistência funeral e Auxílio Funeral?

Apesar de serem termos bastante semelhantes, há algumas diferenças entre assistência funeral e auxílio funeral. A seguir, vamos explicar melhor cada uma delas:

  • Auxílio Funeral: O familiar ou o terceiro cuida de toda parte burocrática como documentações, a cerimônia, o sepultamento, e o pagamento do funeral. Posteriormente recebe o valor de uma remuneração do servidor, como forma de reembolsar os gastos que já teve.
  • Assistência Funeral: É um serviço privado que pode ser contratado de forma individual ou familiar. Nesse tipo de assistência, a empresa contratada fica responsável por fazer toda a prestação de serviços do funeral, de acordo com os critérios estabelecidos no plano contratado.

Este auxílio é obrigatório? Quais as regras?

Para servidores federais, e de alguns estados e municípios o auxílio é um benefício obrigatório. Em geral, para que seja possível ter acesso ao benefício é necessário, separar os documentos:

  • Cópia RG e CPF do requerente
  • Cópia da certidão de óbito
  • Nota fiscal das despesas do funeral, com o nome de quem pagou
  • Certidão de casamento (no caso do viúvo ou viúva)
  • Dados da conta bancária para o ressarcimento

Com os documentos em mãos, é necessário levá-los até o órgão responsável pelo sistema de previdência dos servidores em nível federal, estadual ou municipal. Na unidade, é preciso preencher um requerimento, que posteriormente será protocolado no sistema. Após o processo de análise o valor será depositado na conta do requerente.

No Portal do Servidor Federal, você pode acompanhar mais informações a respeito de como fazer o requerimento do auxílio funeral de servidor público federal. (https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/manual-de-procedimentos/manual-auxilios-e-beneficios/auxilio-funeral)

Para saber mais a respeito dos benefícios e direitos do contribuinte, continue acompanhando os outros artigos que desenvolvemos aqui em nosso blog.

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