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Benefícios do INSS para MEI sofreram mudanças drásticas!

Conheça os benefícios do INSS para MEI e fique por dentro dos direitos previdenciários dos microempreendedores. Garantir uma aposentadoria ou outros benefícios para o seu futuro é um desejo de quase todo brasileiro, não é verdade?





Como se sabe, o órgão responsável pelo pagamento desse tipo de benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS. Além das aposentadorias de trabalhadores brasileiros, o INSS também administra e realiza o pagamento de benefícios como seguro desemprego, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.

Mas, quando o assunto é o Microempreendedor Individual, conhecido como MEI, como funcionam esses benefícios? Quais são exatamente os benefícios do INSS para MEI?

Fizemos esse artigo para esclarecer essa e outras dúvidas muito comuns sobre a questão dos benefícios do INSS para MEI. Além de explicar em detalhes quais os benefícios do INSS para MEI, trataremos também sobre o cálculo das contribuições do MEI ao INSS, como funciona a aposentadora dessa categoria, entre outros temas.




Confira agora tudo o que você precisa saber sobre os benefícios do INSS para MEI!

Existem Benefícios do INSS para MEI?

beneficios do inss
Benefícios do INSS para MEI Sofreram Mudanças Drásticas!

Existem sim. Mas, para entender a questão dos benefícios do INSS para MEI, primeiro precisamos saber exatamente do que se trata essa categoria, não é mesmo?

A categoria dos Microempreendedores Individuais foi criada em 2008 no Brasil, com o propósito de formalizar as atividades de trabalhadores que até então eram informais, como microempresários e trabalhadores autônomos.

Muitos dos inscritos na categoria são empresas virtuais que funcionam na residência do microempreendedor e enviam seus produtos via correios, ou trabalhadores que atuam pela internet por conta própria, sem vínculo com um estabelecimento físico, como publicitários.



Mas também podem ser vendedores ambulantes, jardineiros, além de uma série de outros trabalhadores autônomos. As atividades que podem se enquadrar no MEI são descritas em detalhes na tabela do MEI, que você pode acessar neste endereço:

  • https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/atividades-mei-tabela/

Através da inscrição no MEI, esses trabalhadores e microempresários podem exercer suas atividades dentro da legalidade e prestando as devidas contribuições tributárias.

É claro que, para que isso seja possível, a carga tributária aplicada a essa categoria é bastante reduzida. Além disso, há um limite de faturamento de R$81 mil reais por ano para que um microempreendedor possa ser enquadrado como MEI.

Como dissemos, o MEI presta contribuições tributárias formais, dentre elas a contribuição ao INSS. Por esse motivo, os benefícios do INSS para MEI existem e são direitos do microempreendedor. Confira no próximo tópico quais são eles!

Quais os principais Benefícios do INSS para MEI?





Como dissemos, os Microempreendedores Individuais têm direito aos benefícios do INSS para MEI. Além disso, seus dependentes também podem usufruir de alguns benefícios.

Quer saber quais são os benefícios do INSS para MEI e seus dependentes? Confira abaixo:

  • Benefícios para o Empreendedor: Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade.
  • Benefícios para os dependentes: Pensão por morte e auxílio reclusão.

O MEI deve pagar INSS? Como?





Para poder desfrutar dos benefícios do INSS para MEI, tais como a aposentadoria por idade, o microempreendedor precisa pagar o INSS.

Porém, como dissemos, a INSS MEI alíquota é considerada bastante reduzida. Portanto, a contribuição ao INSS MEI é bem menor do que aquelas aplicadas às empresas maiores. Mas, e a questão do INSS MEI como pagar?

Existem três formas de se fazer isso. Confira abaixo:

  1. Através do Portal do Empreendedor, na opção “Carnê MEI – DAS”. Basta inserir o seu CNPJ e seguir os passos para INSS MEI gerar boleto.
  2. Optar por débito automático no site do Simples Nacional. Para isso, acesse Simei Serviços e selecione a opção de débito automático.
  3. O SEBRAE também realiza esse procedimento. Portanto, uma outra opção é procurar uma unidade do SEBRAE próxima de você.

Agora que você já sabe tudo o INSS MEI como funciona, entenda no tópico abaixo como é feito o cálculo da alíquota do MEI.

beneficios inss

Como é feito o cálculo do INSS para MEI?

Já dissemos que o INSS MEI valor é bem mais baixo do que o valor pago pelas empresas maiores. Esse é um dos benefícios do INSS para MEI.

Mas qual é esse valor, afinal?

O cálculo é bem simples: Os Microempreendedores Individuais devem pagar apenas o valor correspondente a 5% do salário mínimo vigente. Interessante, não? Quer saber em que condições a aposentadoria é realmente um dos benefícios do INSS para MEI? Veja abaixo!

Um MEI pode se aposentar? Saiba agora!

Como mencionamos, um dos benefícios do INSS para MEI é o direito à aposentadoria por idade ou invalidez. Portanto, o INSS do MEI conta para a aposentadoria.

Mas, quais são os requisitos para o MEI se aposentar por idade? As condições exigidas para aposentadoria por idade do MEI são as mesmas de qualquer trabalhador.

Ou seja, no caso de mulheres, é necessário ter, no mínimo, 60 anos, e no caso dos homens, 65 anos. Além disso, em ambos os caso é necessário o tempo de contribuição mínimo de 180 meses.

Gostou do artigo? Para mais informações sobre os benefícios do INSS para MEI, assista esse vídeo:



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