O pagamento de benefício do INSS é destinado a aposentados e pessoas que recebem pensão de alguma natureza.
Atualmente é possível recorrer aos serviços do INSS, conferir os benefícios, extratos, fazer agendamentos e muito mais diretamente na plataforma online.
Para saber sobre o assunto, acompanhe também nosso artigo → Como Utilizar o Site Meu INSS e confira.
O décimo terceiro salário é pago aos contribuintes devidamente registrados em seus empregos.
Trata-se de um direito garantido aos cidadãos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
No entanto, o pagamento do benefício do INSS relativo ao décimo terceiro também é assegurado aos aposentados e pensionistas do INSS.
A lei 4.090 institui que o 13º salário deve ser pago, como rege o § 3º:
“O valor da gratificação será proporcional aos valores relativos a aposentadoria ou pensão do trabalhador, mesmo que seja feita as verificações proporcionais anterior ao mês de dezembro fracionadas conforme a data da primeira parcela paga”.
Para saber mais sobre o assunto, como conferir o extrato de pagamento do benefício do INSS e como ter acesso à consulta de pagamento do benefício do INSS, confira abaixo:
- Saiba Como é Feito o Cálculo do INSS na Folha do 13º
- Quando é Realizado o Desconto do INSS na Folha do 13º?
- Consulte Também o 13º Salário no Extrato do Seu Benefício
- Qual o Prazo Para Pagamento do INSS Sobre o 13º
- Quer Tirar Mais Dúvidas? Contate a Previdência Social
Saiba Como é Feito o Cálculo do INSS na Folha do 13º
Conforme o extrato do INSS, o pagamento de benefício relativo o 13º salário corre de forma semelhante à dos trabalhadores ativos.
O valor é parcelado em duas vezes.
A data de pagamento, contudo, é diferente da dos trabalhadores ativos.
A data pagamento benefício INSS relativo ao 13º é estipulado pelo Governo Federal.
A principal diferença o recebimento de 13º pelo INSS, é que o valor a ser recebido não incide sobre meses de trabalho.
Sendo assim, incide sobre meses em que o pensionista recebeu seu benefício.
De acordo com a constituição, utiliza-se a tabela de desconto da Previdência Social separadamente da folha de pagamento do último mês do ano.
Assim sendo, de acordo com a tabela INSS para pagamento de benefício, o 13º salário se enquadra nos percentuais de 8%, 9% ou 11%, conforme a respectiva remuneração do pensionista.
Quando é Realizado o Desconto do INSS na Folha do 13º?
Apenas a segunda parcela a ser recebida no décimo terceiro salário sofre o desconto.
A primeira parcela paga corresponde à metade do valor bruto do salário pago ao pensionista ou aposentado.
Esta parcela pode ser paga até o dia 30 de novembro.
No pagamento da segunda parcela é que os descontos incidirão, de acordo com a tabela da previdência e do Imposto de Renda.
Consulte Também o 13º Salário no Extrato do Seu Benefício
Ao realizar a consulta de extrato de pagamento do benefício INSS, você pode encontrar o 13º de forma discriminada.
No entanto, a consulta de pagamento de benefício do INSS relativo ao 13º só é disponibilizada em determinados períodos.
As datas não são fixas e anualmente o governo divulga as datas para que a consulta seja realizada.
Entretanto, a consulta pode ser feita diretamente no site Meu INSS. Mas para isso é preciso estar cadastrdo no sistema.
Você pode realizar o cadastro em poucos instantes.
Qual o Prazo Para Pagamento do INSS Sobre o 13º?
No ano de 2020 o pagamento relativo à primeira parcela do décimo terceiro salário do INSS durou do dia 62 de novembro a 7 de dezembro.
A data depende do valor a ser pago e do número final do benefício, sem contar o dígito.
Os primeiros a receber foram os que sacaram até 1 salário mínimo.
Aqueles que receberam acima do piso nacional, no entanto, receberam após o dia 3 de dezembro.
Quer Tirar Mais Dúvidas? Contate a Previdência Social
Se você ainda possui dúvidas quanto à data de pagamento do benefício do INSS, liberação de pagamento do benefício do INSS ou qualquer assunto relacionado à previdência, você pode entrar em contato por telefone.
Por meio do número 135 você pode tirar qualquer tipo de dúvida.