Skip to content

Pedido de Afastamento Saiba Tudo em 3 Minutos





Saiba como formalizar e dar entrada no pedido de afastamento do trabalho por motivo de doença ou interesses particulares.

Como diz o velho ditado: “O trabalho dignifica o homem”! Pura verdade! Ele é um meio pelo qual o trabalhador conquista seu salário e consegue manter o sustento da família. Pensar em desemprego ou até mesmo em pedido de afastamento é uma situação que tira o sono de muita gente.

Todo empregado brasileiro regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) leva vantagem sobre o trabalhador informal, visto que ele tem diversos benefícios assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é o órgão nacional que concede o pagamento de benefícios e aposentadorias.




Para todos aqueles que contribuíram ao longo dos anos, no momento que mais precisa tem a possibilidade de recorrer a benefícios assegurados em lei. Dentre tantos, pode-se citar o auxílio maternidade, seguro desemprego, e, inclusive, o auxílio-doença através do pedido de afastamento do trabalho.

Neste post, iremos abordar um assunto que preocupa diversos trabalhadores. Dentre tantos, iremos falar sobre como pedir afastamento do trabalho por motivo de doença ou situações particulares. Vamos explicar direitinho como funciona cada caso para que você desfrute desse direito com segurança e tranquilidade.

quando posso pedir afastamento do trabalho na gravidez
Pedido de Afastamento Saiba Tudo em 3 Minutos

O que é Pedido Afastamento do Trabalho?

O Pedido de Afastamento do Trabalho é um direito que o empregado tem para recorrer ao benefício do auxílio-doença caso ele apresente incapacidade laboral.




Acredito que você está ansioso para entender melhor como funciona este benefício e como pedir afastamento do trabalho, não é mesmo? Vamos em frente!

O que respalda o funcionário para proceder com o pedido de afastamento da empresa é o atestado médico. Neste documento, deverá constar que o empregado precisa se ausentar por um período de até 15 dias. Durante este período, a empresa arca com todas as obrigações trabalhistas.

Passados os 15 dias e o trabalhador ainda se sente impossibilitado de retornar ao trabalho por motivo de doença, ele deverá agendar uma Perícia Médica da Previdência Social. O objetivo é que seja comprovado se existe ou não a incapacidade de trabalho do empregado.

O benefício foi aprovado? O empregado terá direito a receber um salário mínimo em forma de auxílio-doença. Mas, e se o benefício for negado? Neste caso, o trabalhador deverá recorrer a uma nova perícia ou entrar com um processo na justiça.

Como pedir Afastamento do Trabalho por depressão

O que é a depressão? É uma doença psíquica ocasionada por uma tristeza profunda, perda de interesse, falta de ânimo e oscilação de humor.



Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), esta enfermidade atinge mais de 300 milhões de pessoas no mundo e, inclusive, tem afetado a qualidade de vida desses trabalhadores.

E quando o problema de saúde ocorre no ambiente de trabalho? O que você deverá fazer? Você deve estar a se perguntar: Posso pedir afastamento do trabalho por depressão? Siga as dicas:

  • Procure um médico ou psiquiatra para começar o tratamento;
  • Junte todos os laudos e provas que comprovem que o transtorno foi causado em decorrência do trabalho.

Feito isto, já é possível dar início ao processo de afastamento por depressão no trabalho. Neste caso, será preciso passar por uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lá, será avaliado se a doença é passageira ou crônica acompanhada do seguinte encaminhamento:

  • Caso a depressão seja passageira, o trabalhador terá direito a receber o auxílio-doença até que apresente melhora;
  • Sendo depressão crônica, o trabalhador poderá ser aposentado por invalidez.

Como pedir Afastamento do trabalho por Estresse

O estresse é um sintoma caracterizado por diversos fatores. Dentre tantos, temos a irritação, desconforto, preocupação, medo, nervosismo. Hoje, já é comum situações como estas ocorrem dentro das empresas por inúmeras razões como, por exemplo, por pressão do empregador, esgotamento físico, péssimas condições de trabalho e outros.

pedido de afastamento do emprego

Se você percebe que os sintomas do estresse passaram a interferir na sua vida, é hora de cuidar da saúde! Procure, imediatamente um médico psiquiatra para proceder com uma avaliação. Feito isto, ele deverá emitir um laudo informando se as causas da doença estão vinculadas ao trabalho.

Após emissão do laudo, quais os próximos passos? Como pedir afastamento do trabalho por estresse? É preciso seguir, direitinho, todas as etapas do processo. Acompanhe:

  • Caso seja comprovado que o estresse está relacionado ao ambiente de trabalho, a empresa deverá afastar o empregado de suas atividades.
  • Agende uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O que acontece após a perícia? Ora, o médico irá informar se o trabalhador apresenta incapacidade para o trabalho. Existe duas possibilidades:

  • Ser reprovado. Neste caso é só recorrer a uma nova perícia;
  • Se for comprovado incapacidade temporária, o trabalhador terá direito ao recebimento do auxílio-doença;
  • Caso seja incapacidade definitiva, o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez.

Posso pedir Afastamento por Motivos Pessoais?

Será que a CLT respalda ao trabalhador brasileiro solicitar afastamento do trabalho para fazer uma longa viagem ou até mesmo um intercâmbio? Para tirar esta dúvida, vamos conhecer as situações em que o pedido de afastamento do trabalho por motivos pessoais é viável:

  • É empregado do setor privado? Casou? Saiba que você tem direito a 3 dias afastamento. Se trabalha no setor público, esta quantidade passa para 8 dias;
  • Doou sangue? Tem direito a 1 dia de afastamento;
  • Chegou o dia de fazer o alistamento militar? Seu afastamento é de 2 dias;
  • Toda gestante pode pedir afastamento do trabalho? Ela concebeu um filho? Ela tem direito de 4 a 6 meses de afastamento;
  • O homem tem direito a cinco dias de ausência ao trabalho em virtude do nascimento do filho;
  • É funcionário público? Precisa cursar uma especialização no horário do trabalho? Você pode solicitar o afastamento para se qualificar!

Carta de pedido Afastamento do Trabalho

Como bem esclarecido no item anterior, apenas os casos de licença maternidade, casamento, doação de sangue, alistamento militar são as situações mais comuns de pedido de afastamento temporário do trabalho sem prejuízo de recebimento de salário.

Mas, se os seus projetos não se enquadram em nenhum dos itens acima, não tem problema. Você pode emitir uma carta de pedido de afastamento temporário do trabalho e apresentar ao seu patrão. No entanto, existem dois problemas:

1º Você não terá direito a recebimento de salário!

2º Você corre o risco de ter seu pedido de afastamento negado. Cabe ao empregador analisar se a solicitação é viável ou não!

Mesmo assim, você insiste e deseja emitir o documento de pedido de afastamento, mas está em dúvida sobre qual o conteúdo da carta, não é mesmo? Nela, é preciso conter as seguintes informações:

  • Inserir a data do início e do término do afastamento;
  • Especificar o total de dias que será afastado do serviço;
  • Explicar os reais motivos do seu afastamento.

Como utilizar a Carta de Pedido de Afastamento

Você, trabalhador, preencheu corretamente a carta de pedido de afastamento? Para finalizar esta etapa com sucesso, siga as demais dicas:

  • Faça a impressão do documento em 2 vias e assine;
  • Entregue uma via do documento ao seu empregador;
  • Peça ao seu patrão para assinar a segunda via do documento como forma de comprovação do recebimento.

E se o empregador se recusar a assinar o documento? O que fazer? Faça o envio da correspondência com aviso de recebimento (AR), mas atenção, esta carta não é garantia de que seu patrão aprove o seu pedido de afastamento!  Mesmo assim, não custa nada tentar, não é mesmo?

Caro leitor, o que você achou deste post? As dicas foram úteis? Deixe seus comentários!



Compartilhar: