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Entenda sobre a Renda Mínima!





Confira tudo sobre a renda mínima e veja quem tem direito a receber o auxílio.

Diante das consequências econômicas da disseminação do novo vírus no Brasil, o governo começou a anunciar algumas medidas para dar apoio à população durante a crise.

O pacote de medidas de enfrentamento ao vírus inclui o adiantamento do décimo terceiro salário de aposentados, o adiantamento do abono salarial do PIS, auxilio emergencial para quem está na fila do INSS e o auxílio emergencial para trabalhadores autônomos, informais e desempregados de baixa renda no país.

Esse auxílio emergencial tem sido chamado de “renda mínima”, uma vez que seu propósito é beneficiar a parcela da população que não possui uma garantia de renda mínima básica para se manter em quarentena.

A renda mínima já está em fase final, aguardando apenas a divulgação com as instruções e o calendário de disponibilização do auxílio. Neste artigo, explicaremos tudo o que já se sabe sobre o assunto.




A seguir, você vai entender exatamente o que é renda mínima, quem tem direito a receber, qual é o valor de renda mínima, entre outros temas.

Confira!

O que é Renda Mínima?

renda mínima 600
Entenda sobre a Renda Mínima durante a quarentena!

Com a decretação da quarentena e a recomendação expressa do Ministério da Saúde para que a população fique em casa, muitos brasileiros acabaram ficando sem qualquer garantia de renda.

Isso é verdade especialmente para grande parte dos trabalhadores informais ou autônomos, que dependem de circular diariamente na rua para garantir o seu sustento e da sua família.

Foi pensando principalmente nesses trabalhadores que o governo anunciou a renda mínima.




Se trata de uma medida para garantir uma renda básica de R$600 por pessoa, para que esses trabalhadores possam ficar em suas casas nesse período, cumprindo adequadamente a quarentena e contribuindo para o combate ao novo vírus que circula no país.

Contudo, a medida também beneficia os desempregados, que poderão ter acesso à renda mínima da mesma forma que os autônomos e informais.

Como funciona a Renda Mínima?

A renda mínima, também conhecida como “auxílio emergencial”, será paga aos autônomos, informais e desempregados de baixa renda inicialmente por três meses, mas pode ser prorrogada se necessário.




O governo ainda não anunciou oficialmente os procedimentos para o pagamento da renda mínima emergencial, mas seus representantes já deram diversas declarações explicando como tudo deverá ser feito.

De acordo com as divulgações, os primeiros a receber deverão ser aqueles que estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

O CadÚnico é o cadastro de programas sociais para a população brasileira de baixa renda. Nele já constam os dados de uma parcela da população que tem direito à renda mínima garantida.

Porém, nem todos os informais, autônomos e desempregados estão no Cadastro Único. Por isso, o governo divulgou que na segunda etapa será elaborado uma autodeclaração para essas pessoas. Tal autodeclaração deverá ser disponibilizada, preenchida e enviada pela internet.

Mas, para ter acesso à renda mínima, será necessário cumprir alguns requisitos. Confira no tópico abaixo!

Quais são as regras da Renda Mínima?

Como mencionamos, a renda mínima é direcionada para a população de baixa renda do país que não possui emprego formal. Para garantir isso, foram estabelecidos alguns critérios para o recebimento do auxílio.



Confira abaixo

  • É preciso ser maior de 18 anos;
  • Não possuir emprego de carteira assinada (emprego formal);
  • Não receber benefícios de programas assistenciais (com exceção do Bolsa Família) ou do INSS;
  • Ter renda familiar por pessoa de até R$522,250 (meio salário mínimo) ou renda familiar total de até R$3.135,00 mensais;
  • Não ter tido renda tributável acima de R$28.559,70 no ano de 2018.

projeto de renda mínima

O que é considerado esta renda pelo Governo?

A renda mínima é um auxílio emergencial que está sendo disponibilizado para a população de baixa renda, trabalhadores autônomos, informais e desempregados do nosso país.

Esse auxílio deverá ser pago por 3 meses, mas pode ser estendido por mais tempo, dependendo do desenvolvimento das medidas de saúde envolvendo o novo vírus.

Com essa medida de renda mínima, o governo visa garantir para a camada mais pobre da população as condições necessárias para que possam passar a quarentena em casa, conforme as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.

O que irá mudar com esse valor? Quais os benefícios no país?

A renda mínima é uma medida que transpassa as áreas da economia e saúde. Isso porque, como sabemos, a principal recomendação para conter o avanço do novo vírus em todo o mundo é a quarentena, com máximo isolamento social.

Esse isolamento social implicou no fechamento de estabelecimentos comerciais e na pausa de diversas atividades que movimentam a nossa economia. E, certamente, os mais afetados são os mais pobres, que não têm condições de garantir o sustento da família em uma situação de quarentena.

Dessa forma, ao oferecer a renda mínima, o governo garante condições para essas pessoas cumprirem a quarentena, ao mesmo tempo em que contribui para que os recursos econômicos continuem circulando na sociedade, evitando uma recessão ainda maior.

Confira mais informações sobre o programa de renda mínima neste vídeo:



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