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Salário Maternidade para MEI – O que é verdade?





Entenda tudo sobre o que é verdade em relação ao salário maternidade MEI. O salário maternidade é um direito das mulheres brasileiras que realizam contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa renda é proporcionada a todas aquelas que precisam se afastar de suas atividades laborais. Há diversas dúvidas sobre como funciona o salário maternidade de MEI e sobre como esse benefício realmente funciona, sendo assim, se faz necessário entender que qualquer microempreendedora tem direito ao benefício.

A Microempreendedora Individual (MEI) é a mulher empresária que regulamentou as atividades autônomas e se encaixa em uma categoria de serviço e que faturam até R$ 81 mil por ano. Ficou curioso para entender melhor sobre esse tipo de salário? Acompanhe os tópicos desse artigo com atenção e saiba o que é verdade sobre esse assunto tão importante na nossa sociedade.




Confira:

Salário Maternidade para MEI existe?

requerimento de salário
Salário Maternidade para MEI – O que é verdade?

Sim, o salário maternidade MEI existe e é destinado a toda mulher microempreendedora que necessita pausar as atividades laborais para que seja possível dedicação integral e complexa e trabalhosa tarefa de ser mãe.




É comum que as mulheres não possuam esse conhecimento, porém é fundamental saber que toda microempreendedora individual possui direito em querer o salário maternidade. Esse benefício só é possível de ser obtido quando a MEI mantém o pagamento em dia em relação as contribuições que deve ser realizada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Além disso, também é necessário preencher o período de carência que corresponde a 10 meses, que começa a ser contada a partir do primeiro pagamento que será realizado. O salário maternidade MEI 2020 é proporcionado tanto para a mulher que deu à luz, como também quando é uma adoção.

Como solicitar Salário Maternidade para MEI?





Há três formas de acessar o salário maternidade MEI e o pedido poderá ser feito por qualquer mulher que esteja registrada dentro desse regime. O benefício será proporcionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as principais formas de fazer a solicitação do salário são:

  1. Entrando em contato pelo número 135;
  2. Acessando a plataforma digital (previdência.gov.br) e clicando na opção “Requerimento de Salário Maternidade”;
  3. Realizando o atendimento de forma presencial na agência mais próxima do INSS.

É essencial ter em mãos, em qualquer caso, os seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho;
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de recolhimento do INSS;
  • Carnês.

O processo de salário maternidade de MEI não é um procedimento complexo de ser realizado e é importantíssimo para a segurada que ficará durante alguns meses sem poder realizar as funções diárias. Quer saber quais são os valores pago para quem pode receber esse benefício? Prossiga!

Os valores de pagamento são os mesmos?




O valor que a mulher irá receber do salário maternidade MEI é de um salário mínimo e será levado em conta seguindo a correção anual. Também é necessário saber que quando a MEI dá entrada nesse benefício após o quarto mês do nascimento da criança, a parcela do salário será paga uma única vez pelo INSS.

No cenário onde a MEI possui um emprego com carteira assinada, se faz possível receber dois salários maternidade, ou seja, um que virá de quem está empregando e o outro que é uma responsabilidade do INSS. Após receber a carta de comprovação que consta a aprovação do direito a salário maternidade MEI, o benefício será realizado diretamente pelo INSS.

maternidade empregada mei

Quanto tempo um MEI recebe Salário Maternidade?

O período em que a mãe irá receber o salário maternidade MEI é de apenas 120 dias, isso significa que as parcelas duram apenas quatro meses e que após esse período o benefício é cessado. O site do INSS informa os seguintes períodos de duração do benefício:

  • 120 dias para parto;
  • 120 dias no cenário de guarda judicial ou adoção independentemente da idade da criança adotada até 12 anos de idade;
  • 120 dias em caso de natimorto;
  • 14 dias em cenário de aborto, seja ele espontâneo ou previsto por lei.

É interessante saber também que a MEI poderá realizar o pedido do salário maternidade do MEI dentro do período de cinco anos. Isso significa que, a mãe pode solicitar desde o dia do parto até cinco anos após essa data.

O salário maternidade para empregada de MEI, como funciona?

Quem é funcionária de um MEI também terá o direito de conseguir o salário maternidade. No entanto, funciona de forma diferenciada das empregadoras, o salário maternidade empregada MEI deve ser solicitado diretamente no INSS e segue as mesmas regras estabelecidas para empregadas domésticas e para as avulsas.

O período de licença também é de 120 dias, a mãe poderá ser substituída durante esse tempo, porém, quando retornar, é essencial que essa empregada volte a sua rotina. Entendeu como funciona o salário maternidade MEI? Não deixe de correr atrás dos seus direitos agora mesmo.

Veja o vídeo:



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