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Saiba Tudo Sobre Segurado Especial do INSS





Falar sobre segurado especial do INSS é termos que estar atentos, isto porque este é assunto bem delicado e pode ser difícil de entender.

O segurado especial tem benefícios, mas antes de saber quais são eles você primeiramente precisa entender quem é segurado especial, certo?

Portanto, foi pensando nisto que este artigo foi criado com o intuito de que você leia e saia daqui sabendo tudo sobre o assunto que deseja.

Além disso, entenderá como funciona o procedimento assim como quem pode fazer parte desta categoria do INSS.




Para que sua leitura seja ainda melhor, separamos abaixo os tópicos que serão abordados ao decorrer deste artigo, confira:

Leia com atenção e adquira conhecimento neste artigo completo sobre o conceito de segurado especial.

Segurado Especial Pescador
Segurado Especial Pescador

O Que é Um Segurado Especial?





Antes de saber como fazer a inscrição de segurado especial vamos entender corretamente o que é ser um.

Basicamente, o segurado especial em regime de economia familiar são aqueles trabalhadores que produzem única e exclusivamente desta forma.

Além disso, eles não fazem a utilização de mão de obra assalariada. A contribuição de um segurado ao INSS é inteiramente importante, isto porque o cidadão garante então o seu direito a aposentadoria, por idade, tempo de contribuição ou especial.

Ainda é direito do beneficiário todos os benefícios do INSS como auxílio doença, por exemplo.

Para tornar-se por direito um segurado especial, basta dirigir-se pessoalmente até o INSS mais próximo na sua região onde será preenchido uma declaração de exercício de atividade rural.

É importante lembrar que este procedimento é gratuito e que é feito completamente pelo INSS.

Anteriormente o segurado especial precisava comprovar sua atividade junto de algum órgão público ou sindicato, entretanto, as regras mudaram pois o Governo Federal não conseguia manter esta ligação.

A intenção do governo com esta decisão é então melhorar de forma positiva a gestão do INSS, assim como combater fraudes e irregularidades.
Por consequência disto, o Governo ainda reduzirá os gastos com o pagamento de benefícios indevidos.

Quem Entra na Categoria de Segurado Especial?

Para manter a qualidade de segurado especial é fundamental encaixar-se dentro das categorias determinantes deste benefício.

Ou seja, você precisa estar dentro de grupos como:Segurado especial pescador,

  • Segurado especial rural
  • Segurado especial boia fria
  • Segurado especial diarista
  • Entre outros

Ainda, podem ser incluídos nesta categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que posteriormente trabalham com a família nas atividades, principalmente rurais.

Sendo assim, se você se encaixa em uma destas categorias saiba que é um segurado especial do INSS e deve contribuir para garantir a comercialização da sua produção.

Outra informação importante que você deve saber neste artigo é que não precisa ser o proprietário do imóvel onde trabalha sozinho ou com sua família. 

Você pode apenas se enquadrar como possuidor, assentado, parceiro ou meeiro e mesmo assim entrará na categoria de segurado.

segurado especial agricultor

Como Comprovar?

A comprovação de exercício da atividade de um segurado especial deve ser feita com um dos documentos listados a seguir, veja: 

  • Contrato de arrendamento, 
  • Documento de comodato rural; 
  • Comprovante de cadastro no incra; 
  • Declaração de sindicatos de trabalhadores rurais, assim como de pescadores ou colônia de pescadores registrada no ibama, 
  • Documento fornecido pela funai

Como dito anteriormente, basta agora dirigir-se até o INSS portando um destes documentos em mãos ou então assinando o termo de responsabilidade rural.

Tudo é feito diretamente pelo INSS, muito fácil e extremamente importante para garantir seus benefícios.

Contudo, é válido ressaltar que um dos maiores problemas de comprovação é quando o segurado especial deseja solicitar a aposentadoria rural por idade. O motivo é sempre o mesmo: dificuldade de comprovação de trabalho rural.

Consequentemente esta pendência pode ser resolvida se você então garantir a sua comprovação junto a Previdência Social.

A partir do momento que você passar a comprovar sua atividade e contribuir com o INSS sua aposentadoria é aprovada de forma garantida por lei.

É fundamental que você saiba pensar em seu futuro e lembrar que irá chegar o momento em que não conseguirá mais depender do seu trabalho e então precisa dessa garantia que vem do INSS.

Portanto se você está lendo isso e ainda não se tornou um segurado especial do INSS este é o seu momento de agir, certo?

Como Um Segurado Especial Contribui Para o INSS?

O segurado especial deve ficar atento em relação a sua contribuição. 

Isto porque é regra que sempre que o mesmo vende sua produção rural, é obrigação descontar do produtor e efetuar o recolhimento ao INSS. 

Atualmente, a contribuição do segurado especial equivale a 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da sua produção.

Além da contribuição o mesmo pode optar por ser um segurado facultativo e então contribuir sobre a alíquota de 20% do salário-de-contribuição.  É desta maneira que o trabalhador faz jus aos seus benefícios previdenciários.

Vale lembrar que a partir da contribuição correta ao INSS o segurado especial terá direito aos benefícios de aposentadoria por idade e por invalidez assim como auxílio-doença, auxílio-reclusão ou até mesmo de pensão por morte.

Todos estes benefícios são no valor de um salário mínimo, desde que seja comprovado o exercício da atividade rural como mencionado em todo o texto.

Por fim, você pode perceber o quanto é importante comprovar sua atividade rural ao INSS e tornar-se um beneficiário.

Vamos resumir tudo que aprendemos?

Confira os passos abaixo:

  1. Se você é trabalhador exclusivamente rural, sem trabalho assalariado assim como pescador ou índio em atividade rural tem direito de ser um segurado especial.
  2. Se você agora descobriu que é um segurado, mas não comprova isso, é hora de dirigir-se até o INSS e assinar um documento de comprovação.
  3. É importante que tenha algum documento comprovando seu trabalho com a produção e que viva apenas disso.
  4. Agora que você se tornou um seguro especial, tem direito aos benefícios da previdência como aposentadoria e auxílios.

Com todas estas informações não temos dúvidas de que você fará tudo da maneira correta e que terá seus direitos garantidos por lei.

Para finalizar, acesse o blog → Meu INSS Online compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude a informar mais pessoas sobre os seus deveres e direitos ao INSS.

Para adquirir ainda mais conhecimento, assista o vídeo abaixo sobre segurado especial!

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