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Saiba o Que é um Seguro Facultativo do INSS

O seguro facultativo do INSS pode ser uma grande ideia para quem não trabalha de carteira assinada.




Em primeiro lugar, devemos lembrar que muitas pessoas que não possuem renda própria gostariam de possuir a segurança de estarem filiadas ao INSS.

Desta maneira, elas podem fazer uso de benefícios da Previdência Social que são necessários durante a vida, como a aposentadoria, auxílio doença ou até mesmo auxílio maternidade.

Sendo assim, quem é segurado facultativo pode ter uma garantia a mais durante sua vida, cumprindo com as obrigações de pagamento ao INSS.




Se você quer saber mais sobre este assunto, encontrou o artigo certo. Ao decorrer do texto vamos te explicar tudo que for necessário sobre os tipos de seguro facultativo.

Veja abaixo o que abordaremos ao longo do texto:

Segurado Facultativo Aposentadoria Por Idade
Segurado Facultativo Aposentadoria Por Idade

Por fim, acompanhe todo o nosso texto e tire suas dúvidas em relação ao seguro facultativo do INSS.



O Que é Um Seguro Facultativo do INSS?

Primeiramente vamos entender o que é e como funciona o contrato de seguro facultativo.

Sendo assim, entende-se por segurado facultativo aquele que está fora da roda da atividade econômica. Entretanto, que deseja ter proteção previdenciária.  O ingresso no sistema do INSS é de sua livre escolha.

Basicamente, o salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, desde que este valor esteja entre o piso (salário mínimo) e o teto do INSS (muda a cada ano).

O salário de contribuição não é o valor que será pago ao INSS, certo?

O cálculo da contribuição é feito a partir da aplicação de uma alíquota (porcentagem) sobre o valor declarado. Esta porcentagem pode ser de 20%, 11% ou 5%. 

Por consequência é válido salientar que o beneficiário pode abrir mão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Ou seja, você poderá ser apenas um segurado facultativo de aposentadoria por idade ou segurado facultativo de aposentadoria por invalidez.

Quem Pode Fazer Parte do Seguro Facultativo do INSS?

Agora que você já entendeu o real conceito do seguro facultativo, vamos saber o que é e o que não é segurado facultativo da Previdência Social.

Primeiramente, veja que o enquadramento como segurado facultativo só é possível a partir dos 16 anos de idade.

Além disso, é fundamental que não esteja sendo exercida nenhum tipo de atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório.

Sendo assim, elencamos abaixo algumas das opções em que o indivíduo pode tornar-se um segurado facultativo do INSS, veja:

  • Dona de casa;
  • Síndico de condomínio (quando não é remunerado);
  • Estudante;
  • Bolsista assim como estagiários que prestam serviços a empresa sem remuneração em dinheiro;
  • Bolsistas que se dediquem em tempo integral a pesquisa, curso de especialização assim como a pós-graduação, mestrado ou doutorado.

Para a dona de casa ainda existe a opção de ser considerada um segurado facultativo de baixa renda, e existe ainda um incentivo para a contribuição, logo que a mesma deve seguir alguns requisitos básicos, veja:

  • Não ter nenhum tipo de renda própria;
  • Se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico;
  • Desempenhar o trabalho doméstico em sua própria residência;
  • Pertencer a família de baixa renda (inferior a dois salários mínimos mensais)
  • Estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal – cadúnico.

Ou seja, é claramente entendido que um empregado de carteira assinada não pode pagar a parte como segurado facultativo para o INSS.

Contrato de Seguro Facultativo

Quem Paga INSS Facultativo Tem Direito a Auxílio Doença?

A resposta é clara e objetiva: sim.

Basicamente, quem paga o seguro facultativo ao INSS tem direito a alguns benefícios que são concedidos a qualquer outro segurado.

Podemos elencar como os principais:

  • Aposentadoria por idade; 
  • Aposentadoria por invalidez; 
  • Auxílio-doença; 
  • Salário-maternidade; 
  • Pensão por morte 
  • Auxílio-reclusão.

Como foi dito no início do artigo, o seguro facultativo é uma opção para quem deseja realmente manter-se seguro.

É por fim, uma garantia a mais que o indivíduo terá quando não estiver com nenhuma renda ativa.

Estou Recebendo Seguro Desemprego Posso Pagar INSS Facultativo?

A resposta desta pergunta também é positiva. O empregado demitido sem justa causa, recebendo o seguro-desemprego, pode sim recolher o carnê do INSS como autônomo na condição de segurado facultativo

Muitos encaram este momento como um sacrifício financeiro, mas isto pode ser feito justamente para evitar “buracos” durante o seu tempo de contribuição à Previdência.

O segurado facultativo que está recebendo o seguro desemprego pode contribuir de duas formas:

1 – A primeira opção dá direito a todos os benefícios previdenciários, onde é pago 20% sobre o valor que varia entre o salário mínimo e o teto.

2 – A segunda opção é a contribuição com a alíquota de 11% do salário. A única diferença é que nessa forma de contribuição não existe direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

Sendo assim, aquele que está recebendo o seguro desemprego não deixa, nem mesmo neste momento, de contribuir com sua aposentadoria.

Por fim, vale lembrar que os valores atualizados de 2019 para o pagamento de seguro facultativo são:

  • R$998,00 – Contribuição de R$199,60 (valor mínimo)
  • R$5.839,45 – Contribuição de R$1.167,89 (valor do teto máximo)

As contribuições devem sempre ser pagas até o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil caso não existe expediente bancário.

Antes de iniciar qualquer investimento como o do seguro facultativo, lembre-se de planejar-se de forma correta.

Por fim, você já sabe tudo sobre este assunto e pode agora compartilhar nas suas redes sociais com seus amigos.

Para facilitar ainda mais seu entendimento sobre seguro facultativo, assista ao vídeo abaixo como, acesse nosso blog → Meu INSS Online!

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